Obras em imóveis financiados: o que pode e o que não pode

Vinx Construtora Vinx Construtora 28/08/2020
Em um imóvel novo é comum a vontade de fazer mudanças. Porém, é preciso estar atento a algumas regras antes de fazer obras em imóveis financiados. Receber as chaves da casa nova é um dos momentos mais esperados dos futuros moradores. Nesse instante, os planos de reformar e deixar seu apartamento do jeito que sempre sonhou vem a tona: trocar o piso, pintar uma parede, colocar uma pia nova… Mas calma! Nem todas as mudanças são permitidas assim tão facilmente, principalmente em imóveis financiados. Nesse texto, mostraremos o que é ou não permitido por lei quando o assunto é realizar mudanças em um imóvel que ainda está sendo pago.  

Falando sobre reformas

  Quando você compra seu apartamento por meio de um financiamento, é comum que, no momento da entrega das chaves, o novo morador receba o Manual do Proprietário. Esse Manual é um documento oferecido pelas construtoras e incorporadoras ao final da obra, para que cada morador possa ler e ter conhecimento sobre seu imovel, além de conter dicas e restrições do que é ou não possível fazer em um momento de reforma. Por ser um bem financiado, seu imovel possui uma garantia. Dentre as possibilidades de modificações e reformas, há algumas que podem comprometer essa garantia do imóvel e caso surja um eventual problema devido essas intervenções, o mutuário pode perder a garantia da construtora.  

Nem tudo está perdido

O proprietário pode fazer reformas no apartamento desde que não mexam na parte estrutural e respeitem as regras do condomínio.   Como funciona a legislação sobre obras em imóveis financiados Ao adquirir um imóvel financiado, o comprador assina um contrato com o banco no qual o próprio bem é dado como garantia para o financiamento, trata-se da alienação fiduciária. Isso significa que o banco é o proprietário e o comprador tem a posse. O imóvel em questão não pode sofrer reformas que alterem sua estrutura sem que o banco conceda a devida autorização.   Que tipo de obra é permitido fazer?
  • instalações elétricas, hidráulicas e do gás;
  • instalação de armários;
  • substituição de pisos, revestimentos, pias e vasos sanitários.
  • colocação de gesso no teto;
No caso do fechamento da sacada com vidros, deve seguir o regimento interno do condomínio e ser feito conforme o padrão estabelecido por ele.   Quando é necessário pedir autorização?
  • demolição de paredes;
  • retirada de pilares de sustentação;
  • substituição de esquadrias (sem estarem danificadas pelo uso);
  • alteração da fachada externa.
  • remoção de pisos ou revestimentos quando for necessário quebra-quebra, pois o impacto pode danificar a estrutura;
Ou seja, não é autorizada qualquer modificação que altere a planta original ou a fachada do empreedimento.   Como pedir a autorização para a reforma Para realizar obras sem correr o risco de infringir as regras contratuais, vá até o banco e explique ao gerente qual o tipo de reforma você pretende realizar. Na maior parte dos casos, será preciso apresentar a RRT — Registro de Responsabilidade Técnica ou ART — Anotação de Responsabilidade Técnica, devidamente assinada por um engenheiro ou arquiteto.   Portanto, é importante saber que sim, há a possibilidade de fazer obras em imóveis financiados, no entanto, é preciso cuidado e atenção a fim de seguir todas as regras para as alterações estruturais caso seja permitido pela construtora!   Como você viu, fazer obras em imóveis financiados exige alguns cuidados e como agora já sabe um pouco mais sobre esse tipo de legislação, mãos à obra para deixar seu apartamento do jeito que sempre quis!
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